sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Livre expressão artística


Abril de 2011. A intolerância ao diferente apoiada por uma campanha de higienização social em Belo Horizonte, assume ares de politica repressiva de caráter criminal.
À administração municipal, policia militar e mídia se associam na tarefa de criminalizar o artista de rua, artesãos nômades portadores de um patrimônio cultural brasileiro que deriva da resignificação do movimento hippie das décadas de 60 e 70. Uma cultura com mais de 40 anos.


Mas quem criminaliza o estado?


Com expressões próprias na arte, na música e no estilo de vida, os artesãos são perseguidos, saqueados em seus bens pessoais e presos por desacato ao exercer a legitima desobediência civil.
 

ASSISTA AQUI:


fonte: Beleza da Margem

DECRETO Nº 14.589, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

Foi aprovado no último dia 27 de setembro, um decreto que reconhece os direitos constitucionais da livre expressão artística em espaços públicos, independente de licença ou autorização da prefeitura de Belo Horizonte.
Embora o decreto tenha sido alardeado pela mídia e pela própria prefeitura como um grande gesto, que fique claro duas coisas:
A primeira é que este decreto está apenas legitimando direitos já garantidos contitucionalmente, logo, o que ele faz na prática é retirar a prefeitura da ilegalidade constitucional que vinha exercendo através da “ditadura do executivo” implantada pela administração do prefeito Márcio Lacerda, e não o contrário.
Em segundo lugar, que fique claro também, não foi um gesto de boa vontade e entendimento, e sim uma barganha politica. Após a primeira marcha contra o prefeito do dia 24 de setembro, com presença de mais de 2000 pessoas de diversos segmentos da sociedade e organizada de forma apartidária, Márcio Lacerda resolveu agir e 3 dias após a marcha liberou o edital para a lei municipal de incentivo a cultura e aprovou este decreto. Obviamente, na analise politica míope feita por ele e seus acessores, consideraram que a organização do movimento estaria ligada à pessoas da “área cultural” e que deveriam tentar acalmar os ânimos deste grupo. Eis a razão deste decreto.
O decreto não é direcionado exclusivamente para os artesãos de rua, e sim para todos os artistas de rua, sejam malabaristas, atores, poetas, enfim…Toda e qualquer pessoa que queira expressar artes e ideias no espaço publico.
Por essa amplitude alguns artigos ficaram genéricos, necessitando de uma interpretação especifica para os artesãos. Por isto, em vermelho faço algumas observações acerca do decreto, para que se compreenda como esta lei regulariza a atividade dos artesãos no espaço público.
Em minha opinião, esse decreto ainda é primitivo e não contempla a riqueza desta cultura especifica que é o artesão nômade ou “maluco de estrada”. Por isso, nada de baixar a aguarda, a luta nem começou.


DECRETO Nº 14.589, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
 Dispõe sobre a apresentação e manifestação artística e cultural de Artistas de Rua em logradouros públicos do Município de Belo Horizonte, regulamenta a Lei nº 10.277/11 e dá outras providências.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto nas Leis nº 8.616, de 14 de julho de 2003 e nº 10.277, de 27 de setembro de 2011, e considerando a necessidade de definição de regras e critérios objetivos pelo Poder Público Municipal, visando a preservar a livre expressão das atividades artísticas e culturais nas vias e logradouros públicos, bem como assegurar o bem-estar da população,
DECRETA:
Art. 1º – As apresentações e manifestações artísticas e culturais de artistas de rua em vias, parques e praças públicas são permitidas, independente de licenciamento ou autorização, observado o disposto neste Decreto. Nada mais é do que legitimar o Art. 5º da Constituição Federal: IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Parágrafo único – Entende-se como atividade realizada em praça, para efeito do disposto no art. 5º da Lei nº 10.277/11, aquela que se enquadre no art. 1º da referida Lei.
Art. 2º – As apresentações e manifestações artísticas e culturais de que trata este Decreto abrangem qualquer tipo de artes cênicas, artes circenses, lutas de exibição, artes plásticas, apresentação de música, poesia, literatura e teatro. Deixando claro: o tipo de arte produzida pelos artesãos se enquadra na categoria de “artes plásticas”.
Art. 3º – Os artistas de rua deverão permanecer de forma transitória nas vias, parques e praças públicas, vedada qualquer forma de reserva de espaço para uso exclusivo, devendo tal utilização limitar-se exclusivamente ao período de execução da apresentação ou manifestação.
Parágrafo único – As apresentações ou manifestações artísticas e culturais não poderão ultrapassar o período de 4 horas e devem ser concluídas até as 22:00 (vinte e duas horas). O artesão em geral nunca passa mais do que 4 horas em um mesmo local manifestando sua arte, considerando sua natureza ideológica de nomadismo, é importante lembrar que sua passagens são efêmeras não só nos locais da cidade, como na própria cidade. Importante ressaltar que a expressão “manifestação artistica” se enquadra perfeitamente na ação do artesão de rua, pois ele não só expõe, como também produz sua arte no espaço público.
Art. 4º - As apresentações e manifestações artísticas e culturais realizadas no logradouro público deverão respeitar a livre circulação de pedestres e o tráfego de veículos, bem como preservar os bens particulares e de uso comum do povo.
Parágrafo único – Na hipótese de utilização do passeio, é vedada ao artista de rua a instalação de carrinho, banca, mesa ou qualquer outro equipamento que ocupe espaço no logradouro público. O artesão de rua utiliza unicamente um pano no chão para expor sua arte, o que não pode ser considerado um “equipamento”, e um quadro de tubos de pvc na vertical que não ocupa mais do que 5cm. Este paragrafo tem o sentido de proteger a livre circulação das pessoas, o que é de certa forma louvavel e em nada impede ou embaraça a atividade do artesão.
Art. 5º – É vedada a utilização de equipamentos ou objetos que coloquem em risco o cidadão.
Art. 6º – As apresentações e manifestações artísticas e culturais serão gratuitas. Esta é uma das principais contra-partidas que o artesão fornece a população, expor arte no espaço público gratuitamente.
Parágrafo único – É permitido ao artista de rua, durante ou após a apresentação ou manifestação, aceitar contribuições pecuniárias de espectadores, desde que feitas de forma espontânea. O termo “contribuição pecuniária” é perfeito para definir o tipo de troca que o artesão faz com a população. Taí umas das coisas que gostei neste decreto, a expressão “contribuição pecuniária”. Este termo esclarece melhor o tipo de troca que o artesão estabelece com quem quer adquirir um trabalho seu. Chamar de comércio o tipo de troca que o artesão estabelece é um erro grosseiro que este decreto tem o poder de redefinir.
Art. 7º – O descumprimento ao disposto neste Decreto ensejará a suspensão da apresentação, bem como a apreensão dos equipamentos e materiais utilizados.
Art. 8º – A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em conjunto com a Secretaria de Administração Regional Municipal competente e a Fundação de Parques Municipais poderão estabelecer normas complementares para a fiel execução deste Decreto.
Art. 9º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2011
Marcio Araujo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte

Reflexões de um Liquidificador

"Antes eu devia ser feliz, porque eu nem lembro como era, os motores não tem memória, nem precisam. Ser motor, ou melhor, não ser gente, já é uma forma de ser feliz. Os liquidificadores nascem nas fábricas e morrem no ferro velho, é uma história simples, uma trajetória em linha reta. Servimos enquanto estamos bons, somos trocados quando a máquina estraga. Já os homens não, pelo que eu pude observar deles até hoje, não sabem de onde vêem, pra onde vão, por que nascem, por que morrem, pra que vivem. Essa vida cheia de dúvidas, eles chamam de vida consciente. "
 
‎"Mas apesar de tudo isso, seu eu pudesse escolher, se eu pudesse voltar a ser um simples utensílio da cozinha, insensível e mudo, eu não sei se eu voltaria... NÃO, não voltaria, pensar é um vício, sentir é uma cachaça, e toda essa espera angustiante, toda essa intriga de paixão e medo, tudo isso me fascina, a sorte que me espera é um mistério, uma ameaça, mas até lá, enquanto a noite avança, deixa eu botar meus parafusos pra cantar...."

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Fica


Diga ao primeiro que passa
Que eu sou da cachaça
Mais do que do amor
Diga, e diga de pirraça
De raiva ou de graça
No meio da praça, é favor

Mas fica
Mas fica ao lado meu
Você sai e não explica
Onde vai e a gente fica
Sem saber se vai voltar

Diz que é pra tomar cuidado
Sou um
desajustado
E o que bem lhe agrada, meu bem

Mas fica, meu amor

Quem sabe um dia
Por descuido ou poesia
Você goste de ficar

Poema

Eu hoje tive um pesadelo
E levantei atento, a tempo
Eu acordei com medo
E procurei no escuro
Alguém com o seu carinho
E lembrei de um tempo
Porque o passado me traz uma lembrança
Do tempo que eu era ainda criança
E o medo era motivo de choro
Desculpa pra um abraço ou consolo
Hoje eu acordei com medo
Mas não chorei, nem reclamei abrigo
Do escuro, eu via o infinito
Sem presente, passado ou futuro

Senti um abraço forte, já não era medo
Era uma coisa sua que ficou em mim
E que não tem fim
De repente, a gente vê que perdeu
Ou está perdendo alguma coisa
Morna e ingênua que vai ficando no caminho
Que é escuro e frio, mas também bonito porque é iluminado
Pela beleza do que aconteceu há minutos atrás....
 
 

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Desatino


"Quando a gente gosta, a gente começa emprestando um livro, depois um casaco, um guarda-chuva, até que somos mais emprestados do que devolvidos.… Gostar é não devolver, é se endividar de lembranças."


Carpinejar

domingo, 16 de outubro de 2011

e lá em Montevidéu tem uma criança que diz:

"eu não quero morrer NUNCA
porque quero brincar SEMPRE"


De Pernas Pro Ar - A Escola do Mundo ao Avesso


Caminhar é um perigo e respirar é uma façanha nas grandes cidades do mundo ao avesso. Quem não é prisioneiro da necessidade é prisioneiro do medo: uns não dormem por causa da ânsia de ter o que não têm, outros não dormem por causa do pânico de perder o que têm. O mundo ao avesso nos adestra para ver o próximo como uma ameaça e não como uma promessa, nos reduz à solidão e nos consola com drogas químicas e amigos cibernéticos. Estamos condenados a morrer de fome, morrer de medo ou a morrer de tédio, isso se uma bala perdida não vier abreviar nossa existência.”

Eduardo Galeano

Falso Brilhante


Há o condicionamento de que amor mesmo, de verdade, é gastar metade do salário para a esquadrilha da fumaça assinar o nome da namorada pelos céus de Porto Alegre.

Temos uma noção de que amor mesmo, de verdade, é exibicionista. Depende de surpresas públicas de afeto como serenata na janela, carro de som, anúncios na TV, outdoors com pedido de casamento.

Mulheres e homens se desesperam por um amor público, encantado, de estádio cheio, e cobram provas mirabolantes de seus parceiros. Reclamam da rotina, da previsibilidade, e exigem declarações barulhentas para despertar a inveja do próximo.

O amor espalhafatoso recebe a fama, mas o amor contido é o mais profundo.

Ao procurar o amor empresarial, desprezamos o amor funcionário público, que atende às ligações e escreve nossos memorandos.

Ao perseguir o amor de cinema, desdenhamos o amor de teatro, de quem encena a peça todo dia ao nosso lado, sempre com uma interpretação nova a partir das falas iguais.

Ao cobiçar o amor sensual de lareira e restaurante, apagamos a delícia de comer direto nas panelas, sem pratos, sem medo do garçom.

Ao perseguir a aventura, negamos a permanência.

Preocupados em ser reconhecidos mais do que amar, esquecemos a verdade pessoal e despojada do nosso relacionamento. Recusamos o amor constante, o amor cúmplice.

Não valorizamos a passionalidade silenciosa, a passionalidade humilde, a passionalidade generosa, a passionalidade tímida, a passionalidade artesanal.

O passional pode ser discreto na aparência e prático na ternura.

O amor mais contundente é o que não precisa ser visto para existir. E continuará sendo feito apesar de não ser reparado.

O amor real é secreto. É conservar um pouco de amor platônico dentro do amor correspondido. É reservar as gavetas do armário mais acessíveis para as roupas dela, é deixar que sua mulher tome a última fatia da pizza que você mais gosta, é separar as roupas de noite para não acordá-la de manhã. E nunca falar que isso aconteceu. E não jogar na cara qualquer ação. E não se vangloriar das próprias delicadezas.
 
CARPINEJAR

sábado, 8 de outubro de 2011

arrumar

queria arrumar minha vida,
como quem arruma uma gaveta

queria acordar do teu lado,
e adiar trinta vezes o despertador

queria te ter 8 dias,
por semana

te quero,
perto

te quero,
junto

te quero,
inteiro

te quero na gaveta,
no quarto
na sala

com açúcar,
com afeto
como diz Chico...

te quero,
e basta



lado avesso

e de repente a vida te vira do avesso, e você descobre
que o lado avesso,
é o seu lado
certo


caio fernando de abreu