Livre expressão artística

Abril de 2011. A intolerância ao diferente apoiada por uma campanha de higienização social em Belo Horizonte, assume ares de politica repressiva de caráter criminal.
À administração municipal, policia militar e mídia se associam na tarefa de criminalizar o artista de rua, artesãos nômades portadores de um patrimônio cultural brasileiro que deriva da resignificação do movimento hippie das décadas de 60 e 70. Uma cultura com mais de 40 anos.

Mas quem criminaliza o estado?

Com expressões próprias na arte, na música e no estilo de vida, os artesãos são perseguidos, saqueados em seus bens pessoais e presos por desacato ao exercer a legitima desobediência civil.

 

ASSISTA AQUI:

A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país

fonte: Beleza da Margem

DECRETO Nº 14.589, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

Foi aprovado no último dia 27 de setembro, um decreto que reconhece os direitos constitucionais da livre expressão artística em espaços públicos, independente de licença ou autorização da prefeitura de Belo Horizonte.

Embora o decreto tenha sido alardeado pela mídia e pela própria prefeitura como um grande gesto, que fique claro duas coisas:

A primeira é que este decreto está apenas legitimando direitos já garantidos contitucionalmente, logo, o que ele faz na prática é retirar a prefeitura da ilegalidade constitucional que vinha exercendo através da “ditadura do executivo” implantada pela administração do prefeito Márcio Lacerda, e não o contrário.

Em segundo lugar, que fique claro também, não foi um gesto de boa vontade e entendimento, e sim uma barganha politica. Após a primeira marcha contra o prefeito do dia 24 de setembro, com presença de mais de 2000 pessoas de diversos segmentos da sociedade e organizada de forma apartidária, Márcio Lacerda resolveu agir e 3 dias após a marcha liberou o edital para a lei municipal de incentivo a cultura e aprovou este decreto. Obviamente, na analise politica míope feita por ele e seus acessores, consideraram que a organização do movimento estaria ligada à pessoas da “área cultural” e que deveriam tentar acalmar os ânimos deste grupo. Eis a razão deste decreto.

O decreto não é direcionado exclusivamente para os artesãos de rua, e sim para todos os artistas de rua, sejam malabaristas, atores, poetas, enfim…Toda e qualquer pessoa que queira expressar artes e ideias no espaço publico.

Por essa amplitude alguns artigos ficaram genéricos, necessitando de uma interpretação especifica para os artesãos. Por isto, em vermelho faço algumas observações acerca do decreto, para que se compreenda como esta lei regulariza a atividade dos artesãos no espaço público.

Em minha opinião, esse decreto ainda é primitivo e não contempla a riqueza desta cultura especifica que é o artesão nômade ou “maluco de estrada”. Por isso, nada de baixar a aguarda, a luta nem começou.

DECRETO Nº 14.589, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

 Dispõe sobre a apresentação e manifestação artística e cultural de Artistas de Rua em logradouros públicos do Município de Belo Horizonte, regulamenta a Lei nº 10.277/11 e dá outras providências.

O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto nas Leis nº 8.616, de 14 de julho de 2003 e nº 10.277, de 27 de setembro de 2011, e considerando a necessidade de definição de regras e critérios objetivos pelo Poder Público Municipal, visando a preservar a livre expressão das atividades artísticas e culturais nas vias e logradouros públicos, bem como assegurar o bem-estar da população,

DECRETA:

Art. 1º – As apresentações e manifestações artísticas e culturais de artistas de rua em vias, parques e praças públicas são permitidas, independente de licenciamento ou autorização, observado o disposto neste Decreto. Nada mais é do que legitimar o Art. 5º da Constituição Federal: IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Parágrafo único – Entende-se como atividade realizada em praça, para efeito do disposto no art. 5º da Lei nº 10.277/11, aquela que se enquadre no art. 1º da referida Lei.

Art. 2º – As apresentações e manifestações artísticas e culturais de que trata este Decreto abrangem qualquer tipo de artes cênicas, artes circenses, lutas de exibição, artes plásticas, apresentação de música, poesia, literatura e teatro. Deixando claro: o tipo de arte produzida pelos artesãos se enquadra na categoria de “artes plásticas”.

Art. 3º – Os artistas de rua deverão permanecer de forma transitória nas vias, parques e praças públicas, vedada qualquer forma de reserva de espaço para uso exclusivo, devendo tal utilização limitar-se exclusivamente ao período de execução da apresentação ou manifestação.

Parágrafo único – As apresentações ou manifestações artísticas e culturais não poderão ultrapassar o período de 4 horas e devem ser concluídas até as 22:00 (vinte e duas horas). O artesão em geral nunca passa mais do que 4 horas em um mesmo local manifestando sua arte, considerando sua natureza ideológica de nomadismo, é importante lembrar que sua passagens são efêmeras não só nos locais da cidade, como na própria cidade. Importante ressaltar que a expressão “manifestação artistica” se enquadra perfeitamente na ação do artesão de rua, pois ele não só expõe, como também produz sua arte no espaço público.

Art. 4º - As apresentações e manifestações artísticas e culturais realizadas no logradouro público deverão respeitar a livre circulação de pedestres e o tráfego de veículos, bem como preservar os bens particulares e de uso comum do povo.

Parágrafo único – Na hipótese de utilização do passeio, é vedada ao artista de rua a instalação de carrinho, banca, mesa ou qualquer outro equipamento que ocupe espaço no logradouro público. O artesão de rua utiliza unicamente um pano no chão para expor sua arte, o que não pode ser considerado um “equipamento”, e um quadro de tubos de pvc na vertical que não ocupa mais do que 5cm. Este paragrafo tem o sentido de proteger a livre circulação das pessoas, o que é de certa forma louvavel e em nada impede ou embaraça a atividade do artesão.

Art. 5º – É vedada a utilização de equipamentos ou objetos que coloquem em risco o cidadão.

Art. 6º – As apresentações e manifestações artísticas e culturais serão gratuitas. Esta é uma das principais contra-partidas que o artesão fornece a população, expor arte no espaço público gratuitamente.

Parágrafo único – É permitido ao artista de rua, durante ou após a apresentação ou manifestação, aceitar contribuições pecuniárias de espectadores, desde que feitas de forma espontânea. O termo “contribuição pecuniária” é perfeito para definir o tipo de troca que o artesão faz com a população. Taí umas das coisas que gostei neste decreto, a expressão “contribuição pecuniária”. Este termo esclarece melhor o tipo de troca que o artesão estabelece com quem quer adquirir um trabalho seu. Chamar de comércio o tipo de troca que o artesão estabelece é um erro grosseiro que este decreto tem o poder de redefinir.

Art. 7º – O descumprimento ao disposto neste Decreto ensejará a suspensão da apresentação, bem como a apreensão dos equipamentos e materiais utilizados.

Art. 8º – A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em conjunto com a Secretaria de Administração Regional Municipal competente e a Fundação de Parques Municipais poderão estabelecer normas complementares para a fiel execução deste Decreto.

Art. 9º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2011

Marcio Araujo de Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte

Documentário: Coletivo Chá

Em primeiro lugar, quero dizer que acho lindíssimo o trabalho das meninas, e que cada vez que eu passo por um lambe na rua, eu sei exatamente qual delas que fez! Eles tem características singulares, mas conseguem formar um único grupo, e isso é muito bonito. Mostra que a energia é a mesma, e que a sintonia é fina!

Sugiro que assistam o documentário produzido pelo Bruno Isidoro Pereira e pelo Clayton Felipe Silveira, sobre o Coletivo Chá. 

O documentário foi desenvolvido como um trabalho acadêmico e ficou muito bonito e super digno!

o blogspot não ama o vimeo, então não consegui colocar o vídeo aqui U_U

blogspot feio

mãs, é só acessar o link AQUI 

:)

Dia 27/03 Dia Mundial do Graffiti

Em homenagem ao  Dia Mundial do Graffiti, segue um texto retirado do mundocultural.com.br.

Na Pré-História,  antes da escrita digital fonética, os homens da caverna pintavam nas paredes lisas e retas da caverna as imagens de caçadas e festas rituais.

Nestas paredes há pouco espaço, e o artista, tempos depois, acaba tendo que pintar as novas imagens por cima das antigas.

Gerações depois, os novos artistas pintam sobre as imagens antigas.

Esta sintaxe de sobreposições de imagens pré-histórica forma um padrão arquetípico, presente no Inconsciente Coletivo.

E esta sintaxe evoluirá, até gerar os iconesos (ícone:imagem; eso: dentro - o signo embutido da Semiótica Subliminar), do Neolítico ao neo-eclético (Pós-Moderno - Pós-Histórico).

E a mesma sintaxe hoje surge na apropriação personalizada do espaço urbano pela assinatura de grafiteiros e pichadores.

Estes se apropriam dos melhores muros, paredes, fachadas de prédios e pedestais de estátuas, para torná-los suporte midiático de suas mensagens.

E como há poucos espaços úteis a este propósito (como poucas paredes retas nas cavernas neolíticas), as tribos são forçadas a realizar a mesma sintaxe de sobreposição de imagens dos seus ancestrais, resgatando uma linguagem plástica inconsciente e adaptando-a ao espaço urbano.

Grafite pode ter a origem no termo sgraffito, técnica de decoração mural do Renascimento. Sobre um suporte de fundo escuro, passava-se um revestimento claro, o qual, depois de seco, era raspado na forma dos desenhos desejados.

Arqueólogos encontraram imagens murais e frases pichadas-rabiscadas em cidades antigas como a Pompéia romana do vulcão Vesúvio. Pichações também eram freqüentes na Grécia, Egito, entre os maias, astecas e vários outros povos.

A Antropologia Cultural prova ser outra coincidência plástica que vem comprovar a existência de um Inconsciente Coletivo, memória genética racial dos tempos das cavernas.

Os grafites são crônicas de sua época e refletem os medos e esperanças inconscientes da população que os gerou. São expressos pelo artista anônimo, poeta e desenhista ao mesmo tempo.

Grafites egípcios provaram que mercenários gregos serviam no Exército Egípcio no século VII a.C., que os navios eram construídos em docas com equipamentos semelhantes aos atuais, etc.

Banheiros públicos revelavam os recalques e os prazeres por meio de textos poéticos juntamente com desenhos rápidos, uma intermídia típica do equilíbrio entre cérebro esquerdo e direito.

Prática antropológica e estética até hoje presente nos banheiros públicos.

Pois o banheiro é o espaço da Sombra, do Inconsciente, do que é privado, oculto, e nesta praça (espaço e tempo) o artista revela-se anonimamente, expurgando (em catarse) fantasias e ódios, prazeres e medos.

O grafite-pichação ganha a magnitude de expressão plástica-política ganhando as ruas da cidade com as transformações sociais, sintomas da Pós-História.

Na revolução estudantil de maio de 1968 em Paris, os estudantes saíram pelas ruas e picharam as paredes da Sorbonne com palavras de ordem como "É proibido proibir", "A imaginação no Poder". E estas frases eram acompanhadas de desenhos, ora feitos com máscaras, ora desenhados à mão livre.

Os muros tinham a palavra, desafiando a concepção funcionalista dos espaços públicos, e foram usados para contestar o Estado, a Política, a Mídia.

A intervenção urbana foi de tamanha grandeza que saiu do movimento estudantil e foi empregada por anarco-sindicalistas e artistas plásticos, espalhando-se pelo mundo espontaneamente, do pincel atômico ao spray, chegando ao bastão punk.

O bastão é subversivo desde a sua manufatura:

 1) Recolha cera no cemitério mais próximo (raspe das criptas e capelas);
 2) Compre pó xadrez nas cores desejadas na loja de tintas;
 3) Derreta a cera no fogão e misture a cor;
 4) Coloque na fôrma (tubo de plástico de desodorante vazio).

Este bastão é usado pelos punks para rabiscar seus slogans pela cidade, como "Anarquia não é bagunça", "Vote nulo - Não sustente parasitas", etc.

Frases que são representativas dos valores da ideologia anarquista processados também nas letras de música das bandas, nas camisetas, botons e zines. Típica intermídia que as pessoas que não navegam  o ambiente-ciberespaço do grupelho pensam ser apenas frases nos muros, sem vislumbrar a grandiosidade desta intersemiose.

Em New York, as gangues grafiteiras picham os trens do metrô, fazendo deste suporte móvel o mensageiro portador de suas mensagens, divulgando seus gostos e idéias.

Uma destas gangues, fã de Vaughn  Bodé, reproduz seus personagens nos vagões, criando extensos murais.

Bodé foi um quadrinhista ligado ao comix (quadrinhos underground) que criou todo um universo coerente (ciberespaço), cheio de mulheres sensuais e lagartos cômicos. Popularizou-se com HQ's curtas em revistas de vanguarda, dono de um humor inteligente e valores da contracultura. Seu trabalho plástico passa dos quadrinhos às camisetas e adesivos, chegando aos grafites de metrô.

Esta intermídia faz o trabalho ser conhecido por multidões de nova-iorquinos e ajuda a vender suas revistas reeditadas (Bodé faleceu em 1975).

Seu trabalho é resgatado por uma tribo urbana nos anos 80.

E isto abre espaço para seu filho lançar-se como sucessor-imitador com quadrinhos imitando as temáticas, o traço e a cor do gênio que foi um dos criadores do gênero hemoglobine comix (HQ de alta violência, precursor do mangá japonês e desenho animado "Akira", dos anos 90).

Uma das belezas da Aldeia Global é que suas manifestações estéticas são canibalizadas por novas mídias, novos suportes, gerando este efeito inesperado, em que quadrinhos dos anos 70 ressurgem, "reencarnam", re-midializam-se como grafites no final dos 80.

Os jovens de 16 anos são menores e irresponsáveis perante a lei, o que dificulta a ação repressora da polícia.

O Muro de Berlim (no lado ocidental, lógico) foi o maior painel de grafites da nossa era videográfica.

Grafiteiros esmeram-se no uso de cores e volumes (degradées), e o grafite dos anos 80 ganha espaço nas galerias de arte: pesquisadores universitários escrevem sobre eles, elaborando teses de Mestrado e Doutorado em todo o mundo.

No Brasil dos anos 70, um grafite-pichação torna-se famoso em São Paulo: "Cão fila km 26", seguida dos clássicos "celacanto provoca maremoto" e "gonha mó breu".

O nonsense cria uma sinergia-identificação, assume ares de código secreto, criptografia contra a ditadura militar, proliferando-se pelos muros de São Paulo. Pura poesia urbana em que os cidadãos projetam mil redes inconscientes de subtexto.

Destas frases vêm sonetos, recados, trocadilhos, clecs e epigramas. É a Poesia Marginal sobre novo suporte - do mimeógrafo a álcool para os muros urbanos, tocando muito mais pessoas.

Até aí, a apropriação do espaço (intervenção) é anônima e frasal.

Em 1978, Alex Vallauri chega da Europa e, usando uma máscara (molde de papelão ou cartolina e spray), grafita a Bota Preta, seguida de luvas, crocodilos, telefones, até chegar aos complexos murais da Rainha do Frango Assado.

A frase divide espaço com os grafiteiros figurativos.

E muitos teóricos que não vivenciam o processo insistem em diferenciar a pichação do grafite, quando desde os banheiros públicos de Pompéia romana as frases convivem com desenhos, e a própria origem do termo grafite refere-se a grafismos murais rabiscados renascentistas.

Grafites figurativos e pichações verbais: uma distinção artificial feita por pseudo-pesquisadores olhando de fora um movimento de arte das ruas, cuja complexidade intermídia escapa a classificações superficiais. Vejam-se os punks e Vaughn Bodé!

O pejorativo tom atribuído à pichação é fruto de ignorância e pressa em escrever sem observar, fruto de uma arrogância e impáfia dos Doutores Universitários.

Os grafites têm o mesmo valor das pichações. As letras criadas pelas gangues especialmente para suas tags (assinaturas) e empregadas nas frases têm por si sós efeito estético, são linhas sinuosas, grafismos góticos ou barrocos.

E tais frases representam todo o ciberespaço e subtexto, valores e costumes ignorados por pessoas estranhas a este universo molecular e fractal.

Lendas urbanas e toda uma mitologia de grupo manifestam-se nas pichações velozes, feitas no ritmo do videogame e com a mesma fragmentação do videoclipe.

A pichação rápida é manifestação do cérebro direito, baixa definição democrática.

Já o grafite com máscaras e cores exige tempo e planejamento e é, claramente, uma expressão de cérebro esquerdo, detalhada, consciente, alta definição opressora e fascista.

A pichação é assinada por uma tribo (tag), e o grafite tem autoria, é o artista personalizado que pode estar querendo notoriedade e projeção na mídia. Veja-se quantos grafiteiros estão nas galerias de arte vendendo para as elites.

Isto não ocorre com a pichação espontânea e anônima, obra de arte coletiva, jovem, atual.

A pichação é mais sincera e, semiótica e midiologicamente falando, está mais coerente com os gêneros plásticos em crescimento nos anos 90, com a volta das narrativas (story tellers) de forma desmanchada, de-construídas, estilo videoclipe, zapper, onde o que tem significado, são os fragmentos e seus subtextos.

Esta arte urbana precisa ser livre, nômade, contestadora, desafiando o espaço proibido. Como uma guerrilha plástica, um grafite feito com autorização ou à luz do dia não é nômade e transgressor, mas uma mera decoração censurada e policiada, com carimbo de autorização.

Por isto, as atividades de grafite patrocinadas pelo Poder Público em oficinas ou grupos permanentes, como algumas Prefeituras autoritárias vêm fazendo, é uma afronta a esta arte, um modo de destruir a espontaneidade deste movimento urbano, uma castração stalinista realizada por pavor. São fruto do medo que os ditadores têm dos verdadeiros poetas e artistas, medo da crítica, da liberdade, do humor.

A pichação é rápida, "morde e corre" - como ensina Guevara, o "Che", sobre a guerrilha.

Sobreposições são a regra, os muros falam, gritam.

E estes gritos atualizam-se constantemente, pois muda o contexto, estes textos anônimos figurativos e verbais (grafites são pichações, e vice-versa) estão ininterruptamente sendo reescritos, sobrepondo-se como takes num videoclipe, um ideograma chinês, um poema concreto.

Os grafiteiros autores ofendem-se quando seus bem-comportados murais são "sujos" pelas frases dos "moleques pichadores", e esta postura de cérebro esquerdo evidencia o quanto estes não vivenciam e não compreendem este processo neolítico, esta sintaxe de sobreposições pós-histórica, esta arte efêmera, que está velha 24 horas depois de secar.

Pichadores acrobáticos atacam desde telhados de prédios até viadutos, bombardeiam suas tags e frases, desenhos e epigramas ricos em subtextos tribais, pulverizam sua identidade em qualquer lugar da cidade, navegam à deriva como nômades à caça de um espaço, uma superfície. Pura guerrilha cultural, intervenção urbana.

Incompreendidos, os pichadores são representantes da arte urbana em sua maior espontaneidade e contemporaneidade. Perambulam pelo espaço e atualizam os muros a cada tempo-contexto, estão sempre em movimento, em trânsito permanente. São os passageiros do efêmero.

Pichadores reagem contra a frieza da cidade e deixam sua marca, personalizam o espaço, des-massificam o cidadão com o poder do sorriso que repuxa o canto dos lábios e desafia, surpreende.

Amanhã, ele pode ser completado por outro rabisco de outra tribo, outro desenho, outro tipo de letra, sobrepondo-se no duelo pelo espaço e pelo fluxo de quem passou mais vezes pelo muro em uma semana. A pichação vai aos poucos se apropriando da cidade.

Diálogo plástico em que coexistem autorias coletivas, todas participam, colaboram para murais neolíticos na urbe pré-ano 2000, questionando as formas canônicas, os sintagmas visuais de cérebro esquerdo, regras de cor e composição respeitadas pelos grafites.

Um novo ritmo de significantes (suporte midiático muro) com significados de contestação.

Como disse o poeta da Revolução Russa, Maiakowski: "Não há arte revolucionária sem forma revolucionária".

Aforisma que a midiologia vem confirmar com os estudos de suportes, retomando McLuhan: "O meio é a mensagem".

Lindo né?! 

Obrigadaaaaaaaaaaaa à todos que colorem o cinza das nossas cidades!

EUAMOVOCÊS

(L)

A arte é feita para perturbar; a ciência tranqüiliza...

"As grandes obras de arte somente são grandes por serem acessíveis e compreendidas por todos."

"A arte tem de descer do pedestal e se interessar por outras questões sociais, seja a medicina, seja a física ou os meninos de rua."

"Sem ti, as emoções de hoje não seriam mais que a pele morrida das de ontem"

Peter Gibson

Peter Gibson, conhecido também como  Roadsworth, começou a pintar as ruas de Montreal em 2001, motivado pelo desejo de ter mais vias para bicicletas na cidade, e pelo questionamento do “culto ao carro”. Em 2004, Roadsworth foi preso pelas suas atividades noturnas, mas obteve uma sentença menor devido ao apoio do público.

Peter faz questão de dizer que altera os sinais de trânsito de Montreal para dar mais beleza e uma aparência mais light no trânsito pesado da cidade.